Termos de Uso e Serviço

Estes Termos de Uso regulam o acesso e uso da loja online Louyse Moda Fitness, operada por 40.218.598 Maria Regila da Penha, CNPJ 40.218.598/0001-04, com sede na Rua Peixoto, 198, 10A, Sítio Alegre, Morrinhos - CE, CEP 62550-000 ("Loja", "nós").

Ao criar uma conta ou realizar uma compra em nosso site, você concorda integralmente com estes Termos. Se não concordar, pedimos que não utilize nossos serviços.

1. Cadastro e conta

• Para comprar, você deve criar uma conta com dados verdadeiros, completos e atualizados.
• Você é responsável por manter a confidencialidade da sua senha e por todas as atividades realizadas na sua conta.
• É proibido criar contas falsas, usar dados de terceiros sem autorização ou utilizar a conta para fins fraudulentos.
• O uso da loja é destinado a maiores de 18 anos ou a menores devidamente representados/assistidos por seus responsáveis legais.

2. Produtos e preços

• Todas as informações de produtos (descrição, tamanho, cor, preço) são apresentadas com o máximo de precisão possível, mas eventuais erros podem ser corrigidos a qualquer momento, sem aviso prévio.
• Os preços podem sofrer alterações sem aviso prévio, mas o valor cobrado será sempre o vigente no momento da confirmação do pedido.
• A disponibilidade de estoque é validada no momento da compra; em caso de indisponibilidade após a confirmação do pedido, o cliente será comunicado e reembolsado.

3. Pedidos e pagamento

• O processamento de pagamentos é realizado por meio da Asaas, podendo o cliente optar por Pix, boleto bancário ou cartão de crédito, conforme os métodos disponibilizados no checkout.
• O pedido é considerado confirmado após a aprovação do pagamento. Pagamentos via Pix são confirmados de forma praticamente instantânea; pagamentos via boleto podem levar até 3 dias úteis para compensação.
• Em caso de recusa ou não identificação do pagamento, o pedido será automaticamente cancelado.

4. Frete e entrega

• O cálculo de frete é realizado com base no CEP de entrega informado, através da transportadora integrada (Melhor Envio).
• Os prazos de entrega informados são estimativas fornecidas pela transportadora e podem sofrer variações por motivos alheios à nossa vontade (greves, condições climáticas, feriados, etc.).

5. Trocas, devoluções e arrependimento

• Em compras realizadas pela internet, você tem direito de arrependimento em até 7 (sete) dias corridos a partir do recebimento do produto, conforme o art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, sem necessidade de justificativa.
• Para solicitar troca, devolução ou exercer o direito de arrependimento, entre em contato pelo e-mail contato@louysemodafitness.com.br.
• O produto deve ser devolvido em sua embalagem original, sem indícios de uso, com etiquetas e acompanhado da nota fiscal.
• Em caso de defeito de fabricação, aplica-se a garantia legal prevista no Código de Defesa do Consumidor.

6. Avaliações de produtos

• Clientes que tiverem uma compra confirmada como entregue podem avaliar os produtos adquiridos.
• As avaliações devem ser verdadeiras e respeitosas. Reservamo-nos o direito de ocultar avaliações que violem estes Termos, sem que isso afete a nota/contagem geral de forma enganosa.

7. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo do site — incluindo marca, logotipo, fotos de produtos, textos e layout — é de propriedade da Louyse Moda Fitness ou de seus licenciadores, sendo proibida a reprodução sem autorização prévia.

8. Limitação de responsabilidade

• Não nos responsabilizamos por danos indiretos decorrentes do uso do site, exceto nos casos previstos em lei.
• Não nos responsabilizamos por instabilidades causadas por terceiros (provedores de pagamento, transportadora, provedor de e-mail) fora do nosso controle direto.

9. Alterações destes Termos

Podemos atualizar estes Termos a qualquer momento. A data da última atualização estará sempre indicada no topo deste documento. O uso continuado da loja após alterações implica concordância com os novos Termos.

10. Foro

Fica eleito o foro da comarca de Morrinhos, Estado do Ceará, para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes destes Termos, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, ressalvado o direito do consumidor de optar pelo foro do seu domicílio, conforme o Código de Defesa do Consumidor.

11. Contato

Dúvidas sobre estes Termos podem ser enviadas para contato@louysemodafitness.com.br.